Resolução Nº 453 de 22/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece…
Portaria Conjunta Nº 1 de 22/04/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a vigência do Termo de Cooperação 01/2020, de 20/03/2020, firmado…
Portaria Nº 138 de 27/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, em seu art. 227, no…
Portaria Nº 136 de 26/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 2º da Portaria nº 252/2021,…
Portaria Nº 125 de 07/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria CNJ no 55/2022, que passa…
Portaria Nº 34 de 11/04/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o inciso VI do art. 5º da Portaria n. 81, de 12…
Portaria Nº 134 de 20/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 231/2016, alterado pela…
Portaria Nº 35 de 19/04/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 5º, X da Portaria n. 81, de 12 de dezembro de 2021,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 348 de 05/04/2022
ATA DA 348ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de abril de 2022) Às catorze horas e trinta e seis minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e dois,…