Ata e Certidões de Julgamento Nº 278 de 18/09/2018
ATA DA 278ª SESSÃO ORDINÁRIA (18 de setembro de 2018) Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e dezoito, reuniu-se o plenário do…
Orientação Nº 11 de 02/04/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 322, de 1º de junho de 2020, que estabelece medidas para a…
Portaria Nº 130 de 12/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 158/2019, que passa…
Portaria Nº 116 de 06/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o art. 3º da Resolução CNJ no 444/2022, RESOLVE: Art. 1o O…
Resolução Nº 450 de 12/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CNJ no Ato Normativo nº 0001953-57.2022.2.00.0000, na 348ª…
Portaria Nº 81 de 12/12/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Resolução Nº 454 de 22/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao CNJ a fiscalização e a normatização do Poder Judiciário e…
Portaria Nº 145 de 04/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Renumerar os itens IV da letra a do Anexo V da…
Portaria Nº 147 de 05/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 103/2022 passa a vigorar…
Portaria Nº 127 de 11/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 1º da Portaria CNJ nº…