Portaria Nº 11 de 09/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete aos tribunais informar à Corregedoria Nacional de Justiça decisões de arquivamento de procedimentos prévios…
Resolução Nº 411 de 23/08/2021
Versão em inglês O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de estimular os tribunais brasileiros na busca pela…
Portaria Nº 154 de 09/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 91/2016, que passa a vigorar…
Portaria Nº 158 de 11/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria CNJ nº 7/2022, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 139 de 27/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 03635/2022, RESOLVE: Art. 1º Institui Grupo…
Portaria Nº 176 de 27/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 6o, XXVIII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO os…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 349 de 19/04/2022
ATA DA 349ª SESSÃO ORDINÁRIA (19 de abril de 2022) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 115 de 12/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ no 158/2012, RESOLVE: Art. 1o Designar…
Portaria Nº 39 de 03/05/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…