Portaria Nº 168 de 23/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar o art. 2º e seus respectivos incisos e alterar o…
Portaria Nº 12 de 30/06/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as deliberações tomadas na reunião ocorrida em 30 de março…
Portaria Nº 185 de 02/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta CNMP/CNJ nº 2/2019, e considerando o contido…
Portaria Nº 293 de 12/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho interinstitucional para revisão e aprimoramento da Resolução…
Portaria Nº 190 de 07/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o, incisos III, IV e V, da Portaria…
Portaria Nº 196 de 10/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Resolução CNJ no 331/2020, institui a Base Nacional de Dados do…
Portaria Nº 202 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 50 de 17/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 47, de 14 de junho de 2022, passa…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 330 de 04/05/2021
ATA DA 330ª SESSÃO ORDINÁRIA (4 de maio de 2021) Às catorze horas e trinta minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se o…
Portaria Nº 132 de 06/10/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Constituição da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que celebraram…