Ata e Certidões de Julgamento Nº 329 de 20/04/2021
ATA DA 329ª SESSÃO ORDINÁRIA (20 de abril de 2021) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e um,…
Portaria Nº 212 de 22/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 299/2020 passa a vigorar…
Portaria Nº 216 de 23/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 151/2022 passa a vigorar acrescido…
Portaria Nº 52 de 22/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o inciso IX do art. 5º da Portaria n. 47, de 14…
Provimento Nº 91 de 22/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus…
Portaria Nº 215 de 22/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 5/2016 passa a vigorar…
Portaria Nº 23 de 27/06/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no § 1º do artigo 66 da Lei Complementar nº 35/79 e inciso VIII do artigo 1º da Portaria CNJ…
Portaria Nº 55 de 27/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Recomendação Nº 129 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a regulamentação do…
Portaria Nº 56 de 27/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 6º da Portaria n. 53, de 22 de junho de 2022, passa…