Portaria Nº 54 de 22/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, considerando a Portaria n. 179, de 31 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica…
Resolução Nº 466 de 22/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO ser missão do CNJ o desenvolvimento de políticas judiciárias que promovam efetividade e unidade…
Portaria Nº 186 de 03/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 2o da Portaria CNJ no 193/2021 passa a vigorar…
Portaria Nº 201 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 5/2016 passa a vigorar…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 351 de 24/05/2022
ATA DA 351ª SESSÃO ORDINÁRIA (24 de maio de 2022) Às catorze horas e trinta e oitos minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 62 de 14/06/2022
ATA DA 62ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (14 de junho de 2022) Às catorze horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 224 de 24/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 327/2021, que passa a…
Portaria Nº 211 de 10/08/2009
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição do Regimento Interno pela Resolução nº 67, de 3 de março de 2009…
Portaria Nº 229 de 27/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 118/2021 passa a vigorar com…
Portaria Nº 57 de 28/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 47, de 14 de junho de 2022, passa…