Ata e Certidões de Julgamento Nº 233 de 14/06/2016
ATA DA 233ª SESSÃO ORDINÁRIA (14 de junho de 2016) Às quinze horas e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se o plenário do…
ATA DA 233ª SESSÃO ORDINÁRIA (14 de junho de 2016) Às quinze horas e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e dezesseis, reuniu-se o plenário do…
Às nove horas e doze minutos do dia sete de outubro de dois mil e quatorze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
ATA DA 225ª SESSÃO ORDINÁRIA (16 de fevereiro de 2016) Às quatorze horas e dezessete minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se o plenário do…
ATA DA 241ª SESSÃO ORDINÁRIA (8 de novembro de 2016) Às nove horas e cinco minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se o plenário do…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria no 270/2021, que passa a…
ATA DA 218ª SESSÃO ORDINÁRIA (6 de outubro de 2015) Às quinze horas e nove minutos do dia seis de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se o plenário do…
ATA DA 226ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º de março de 2016) Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia primeiro de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se o…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 91/2016, que passa a vigorar…
ATA DA 216ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de setembro de 2015) Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e quinze,…
ATA DA 227ª SESSÃO ORDINÁRIA (15 de março de 2016) Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia quinze de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se o…