Portaria Nº 270 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a missão institucional do CNJ de promover o desenvolvimento do Poder Judiciário em…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 219 de 27/10/2015
ATA DA 219ª SESSÃO ORDINÁRIA (27 de outubro de 2015) Às quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se o…
Portaria Nº 294 de 16/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XXI do art. 1º da Portaria nº 203/2020,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 238 de 27/09/2016
ATA DA 238ª SESSÃO ORDINÁRIA (27 de setembro de 2016) Às nove horas e quinze minutos do dia 27 de setembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 296 de 17/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 76 de 11/11/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções e correições para apuração de fatos…
Portaria Nº 291 de 11/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 213/2020, que passa a…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 223 de 15/12/2015
ATA DA 223ª SESSÃO ORDINÁRIA (15 de dezembro de 2015) Às quatorze horas e vinte dois minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se o plenário…
Portaria Nº 296 de 17/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 289 de 10/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…