Portaria Nº 303 de 24/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IX do art. 1º da Portaria nº 232/2020,…
Portaria Nº 305 de 25/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ no 316/2020, que institui o 10 de maio como Dia…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 200 de 02/12/2014
Às nove horas e cinco minutos do dia dois de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 16 de 06/12/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a transformação digital do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a importância do…
Portaria Nº 306 de 25/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XIV ao art. 2º da Portaria nº 158/2019,…
Portaria Nº 307 de 29/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 308 de 29/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 311 de 29/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CNJ nº…
Portaria Nº 222 de 14/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei no 11.416/2006…
Portaria Nº 313 de 01/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria nº 192/2020,…