Ata e Certidões de Julgamento Nº 222 de 01/12/2015
ATA DA 222ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º de dezembro de 2015) Às quatorze horas e dezenove minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 318 de 03/12/2021
PORTARIA N°318 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. Transfere a data da 98ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 273 de 05/06/2018
ATA DA 273ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de junho de 2018) Às nove horas e dezesseis minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se o plenário do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 203 de 03/03/2015
Às nove horas e quinze minutos do dia três de março de dois mil e quinze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 317 de 03/12/2021
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 6º da Portaria CNJ nº 178/2019, que passa a…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 272 de 22/05/2018
ATA DA 272ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de maio de 2018) Às treze horas e oito minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se o…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 202 de 03/02/2015
Às nove horas e dezoito minutos do dia três de fevereiro de dois mil e quinze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Provimento Nº 124 de 07/12/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao…
Portaria Nº 325 de 16/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no art. 2º da Portaria nº 241/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar…
Portaria Nº 324 de 16/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no art. 2º da Portaria nº 241/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar…