Ata e Certidões de Julgamento Nº 199 de 18/11/2014
Às quatorze horas e doze minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 319 de 06/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução CNJ nº 244/2016, que dispõe sobre a regulamentação do…
Portaria Nº 312 de 30/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 91/2016, que passa a vigorar…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 209 de 26/05/2015
ATA DA 209ª SESSÃO ORDINÁRIA (26 de maio de 2015) Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze,…
Portaria Nº 318 de 03/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 274 de 19/06/2018
ATA DA 274ª SESSÃO ORDINÁRIA (19 de junho de 2018) Às nove horas e oito minutos do dia dezenove de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se o plenário do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 204 de 10/03/2015
ATA DA 204ª SESSÃO ORDINÁRIA (10 de março de 2015) Às quatorze horas e quinze minutos do dia dez de março de dois mil e quinze, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 316 de 03/12/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 267 de 06/03/2018
ATA DA 267ª SESSÃO ORDINÁRIA (06 de março de 2018) Às nove horas e catorze minutos do dia seis de março de dois mil e dezoito, reuniu-se o plenário do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 268 de 20/03/2018
ATA DA 268ª SESSÃO ORDINÁRIA (20 de março de 2018) Às nove horas e catorze minutos do dia vinte de março de dois mil e dezoito, reuniu-se o plenário do…