Portaria Nº 91 de 17/08/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que compete ao CNJ contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa, diretriz estratégica…
Portaria Nº 34 de 22/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional no 45/2004 instituiu o princípio da duração razoável do processo…
Portaria Nº 158 de 22/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, em conformidade com…
Portaria Nº 232 de 23/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Comitê Técnico Consultivo de Orçamento do Poder Judiciário, designado pela Portaria…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 112 de 14/09/2010
Às 9 horas e 20 minutos do dia catorze de setembro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 15 de 25/04/2011
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Designa membros para Grupo de Trabalho do Projeto Justiça para os Jovens no Estado do Rio de Janeiro, conforme Portaria nº…
Portaria Nº 14 de 25/04/2011
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Designa membros para Grupo de Trabalho do Projeto Justiça para os Jovens no Estado do Mato Grosso, conforme Portaria nº 2…