Portaria Nº 3 de 07/02/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade…
Portaria Nº 8 de 16/03/2011
PORTARIA Nº 8, DE 16 MARÇO DE 2011. Institui Grupo de Trabalho do Programa Justiça ao Jovem no Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE…
Portaria Nº 11 de 22/03/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto na Resolução/CNJ nº 46, de 18 de dezembro de 2007, que cria as Tabelas…
Portaria Nº 24 de 04/10/2007
PORTARIA Nº 24, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria…
Portaria Nº 27 de 29/10/2007
PORTARIA Nº 27, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e…
Portaria Nº 28 de 30/10/2007
PORTARIA N.º 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93,…
Portaria Nº 29 de 30/10/2007
PORTARIA N.º 29, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base na Portaria n° 41, de 19 de…
Portaria Nº 30 de 06/11/2007
PORTARIA Nº 30, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L…
Portaria Nº 33 de 13/11/2007
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da…
Portaria Nº 34 de 20/11/2007
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos dos incisos IX e XIV do art. 6º do Regulamento…