Linguagem Simples

PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.     O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,   R E S O L…

PORTARIA Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.     O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando…

PORTARIA Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.     O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando…

PORTARIA Nº 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.   O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei n.º 8.666/93,…

PORTARIA Nº 64, DE 17 DE MARÇO DE 2008.     O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando…

PORTARIA Nº 62, DE 06 DE MARÇO DE 2008.     O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no inciso II do artigo 62 da Lei…

PORTARIA Nº 65, DE 17 DE MARÇO DE 2008.     O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando…

(Revogada pela portaria nº 52, de 20 de abril de 2010).    PORTARIA N° 66, DE 18 DE MARÇO DE 2008     O Secretário Geral do Conselho Nacional de…

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE MARÇO DE 2008.     O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93,…

PORTARIA Nº 180, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008     O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…