Portaria Nº 157 de 02/12/2010
Revogada pela Portaria nº 106, de 18 de setembro de 2015 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a permissão contida no…
Portaria Nº 155 de 09/11/2010
PORTARIA Nº 155 , DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010. Designa membros para Grupo de Trabalho do Projeto Medida Justa no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Portaria nº…
Portaria Nº 154 de 09/11/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de…
Portaria Nº 152 de 09/11/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 153 de 09/11/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 133 de 22/04/2008
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE ABRIL DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria…
Portaria Nº 151 de 09/11/2010
Revogado pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso…
Portaria Nº 134 de 22/04/2008
PORTARIA Nº 134, DE 22 DE ABRIL DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na alínea "a" do…
Portaria Nº 147 de 07/10/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 32 e artigo 35 do Regimento Interno do Conselho Nacional…
Portaria Nº 136 de 13/05/2008
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE MAIO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o…