Portaria Nº 146 de 20/10/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o…
Portaria Nº 142 de 05/10/2010
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 143 de 07/10/2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com base no artigo 4º da Portaria nº 306, de 11 de julho de 2008, bem como, considerando…
Portaria Nº 85 de 13/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir os servidores Mônica Maria Oliveira Fonseca e Márcio Roberto Marinho de Castilho no…
Portaria Nº 83 de 13/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. José Antônio de Paula…
Portaria Nº 82 de 13/07/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: 1. Indicar o Conselheiro WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR…
Portaria Nº 80 de 12/07/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: 1. Indicar o Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA…
Portaria Nº 79 de 07/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Projeto Mutirão "Judiciário em Dia" que tem o objetivo de reduzir o tempo de…
Instrução Normativa Nº 73 de 09/03/2021
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto na alínea “b”, inciso XI, art. 3º, da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, no inciso…