A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo instituído por esta Corregedoria Nacional de Justiça, consoante facultado pelo art.…
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Prorrogar os trabalhos desenvolvidos pelo grupo instituído por esta Corregedoria Nacional de Justiça, consoante facultado pelo art.…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando as metas estabelecidas entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, as…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Excluir o nome da servidora Jacqueline Paiva Rufino do item 04 da Portaria nº…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. Ricardo Cunha Chimenti, no…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o parágrafo único no art. 9º da Portaria nº 140/2019,…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de controle da atuação…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar os incisos VI e XI do art. 1º da Portaria…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o § 1º do art. 16-A da Portaria nº 140, de 25 de setembro…
