Portaria Nº 42 de 17/06/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 21, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 12 de abril de 2010…
Portaria Nº 41 de 10/06/2010
O Ministro Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o teor da Portaria nº 92, de 17 de fevereiro de 2009, que instaurou Inspeção na Justiça Comum…
Portaria Nº 35 de 01/06/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010 que…
Portaria Nº 31 de 17/05/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 48 do…
Portaria Nº 29 de 17/05/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010…
Portaria Nº 19 de 30/03/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça em…
Portaria Nº 18 de 31/03/2010
O MINISTRO GILSON DIPP, CORREGEGOR NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 05, da Presidência e da Corregedoria do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 40 de 11/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, até 04 de junho de 2011, o prazo para a conclusão dos…
Portaria Nº 39 de 11/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a possibilidade de o Poder Judiciário, órgãos da Administração Pública e da iniciativa privada convergirem…
Portaria Nº 26 de 03/05/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - Excluir o nome do servidor FRANCISCO SANDOVAL BARBOSA DA SILVEIRA do item 04…