Portaria Nº 17 de 23/03/2011
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Incluir entre os servidores que participarão do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de…
Portaria Nº 1 de 25/01/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os termos da Portaria nº 80, de 29 de novembro de 2010; RESOLVE: 1 -…
Portaria Nº 82 de 09/12/2010
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os termos da Portaria nº 80, de 29 de novembro de 2010; RESOLVE: 1 -…
Portaria Nº 81 de 07/12/2010
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: I - Indicar o Conselheiro PAULO DE TARSO TAMBURINI…
Portaria Nº 247 de 18/12/2009
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o artigo 93, XIV, da Constituição Federal estabelece que "os servidores receberão delegação para a prática de…
Portaria Nº 53 de 02/04/2008
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 31, inciso…
Resolução Nº 376 de 02/03/2021
O PRESIDENTE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o art. 5º, caput, da Constituição da República dispõe sobre os princípios da igualdade…
Recomendação Nº 90 de 02/03/2021
O PRESIDENTE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da…
Portaria Nº 76 de 10/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Portaria Nº 82 de 15/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV c/c artigo 118-B, ambos do Regimento Interno do Conselho Nacional de…