Ata e Certidões de Julgamento Nº 111 de 31/08/2010
Às 9 horas e 24 minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 42 de 22/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Retificar o item 1 da Portaria nº 19, de 27 de março de 2012.…
Portaria Nº 55 de 31/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, o…
Portaria Nº 4 de 09/04/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o art. 36-A do Regimento Interno do CNJ, instituído pela…
Portaria Nº 91 de 19/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 331/2020 determina no art. 12 que portaria da…
Recomendação Nº 5 de 04/07/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na sessão de 04 de julho de 2006 e a proposta do Instituto…
Recomendação Conjunta Nº 4 de 17/05/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as deliberações do Grupo de Trabalho instituido pela Portaria nº 91, de…