Portaria Nº 127 de 27/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria no 70/2021, que passa a…
Portaria Nº 70 de 03/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO todas as normativas internacionais de Direitos Humanos para a população em situação de…
Recomendação Nº 13 de 10/12/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8°, X do Regimento Interno…
Recomendação Nº 9 de 07/03/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco Falcão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO as notícias de destruição de acervos em decorrência de acidentes naturais, acarretando a…
Recomendação Nº 5 de 17/05/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as deliberações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 91, de…
Recomendação Nº 3 de 15/03/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância dotema e o disposto no artigo 8°, X e XX, do Regimento…
Recomendação Nº 2 de 07/05/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais de aprimoramento dos serviços judiciários, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo…
Provimento Nº 113 de 03/02/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições regimentais e CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n. 289, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a implantação…
Portaria Nº 126 de 15/10/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudos,…
Portaria Nº 66 de 04/09/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Resolução CNJ 254, de 4 de setembro de…