Linguagem Simples

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, XIII, e o art. 42, §§ 5º e 6º, do Regimento Interno do…

ATA DA 322ª SESSÃO ORDINÁRIA (24 de novembro de 2020) Às catorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte,…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 2° da Portaria nº 63, de…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 245/2020, que trata da…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução CNJ nº 244/2016, que dispõe sobre a regulamentação do…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 237/2020, que…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 203/2020, que designa os integrantes…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 231, de 28 de junho de 2016,…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, os seguintes membros para compor o…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Resolução CNJ nº 335/2020, que institui a política pública…