Portaria Nº 267 de 02/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º A Portaria CNJ nº 112/2010 passa…
Portaria Nº 97 de 28/06/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3° da Portaria nº 71, de 9 de maio…
Portaria Nº 27 de 13/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho…
Portaria Nº 159 de 11/12/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CNJ nº 105, de 18 de setembro de 2015; RESOLVE:…
Portaria Nº 268 de 02/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão…
Portaria Nº 112 de 11/07/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que a Segurança da Informação tem que ser considerada pelos órgãos do Judiciário como…
Portaria Nº 93 de 13/11/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição da Portaria n. 34, de 30 de maio de 2017, a qual…
Portaria Nº 85 de 27/05/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Designar editor da Revista CNJ e estabelecer os membros do Conselho Editorial…
Portaria Nº 33 de 21/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os objetivos do Departamento de Pesquisas Judiciárias – DPJ, instituídos na Lei no 11.364,…
Portaria Nº 1 de 04/08/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria 16 de 26 de fevereiro de 2015, art. 1º, inciso III,…