Portaria Nº 216 de 19/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 206/20202, que instituiu o Grupo…
Portaria Nº 181 de 16/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416, de…
Portaria Nº 225 de 21/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 4º da Portaria CNJ nº 122/2018, passa a vigorar com…
Portaria Nº 146 de 20/11/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. O art. 2o da Portaria no 13, de 26 de março de 2018,…
Portaria Nº 200 de 10/12/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ nº 296, de 19 de setembro de 2019, que…
Portaria Nº 211 de 13/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118-A, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Alterar…
Portaria Nº 122 de 04/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O inciso VI do art. 4º da Portaria n. 1 de 04 de…
Portaria Nº 147 de 01/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV c/c artigo 118, § 2º c/c o artigo 118-A, ambos do…
Portaria Nº 141 de 27/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 140 de 27/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância do cargo de Corregedor Nacional de Justiça; CONSIDERANDO que o art. 23, II, do…