Portaria Nº 13 de 08/06/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no § 1º do artigo 66 da Lei Complementar n. 35/79 e inciso VIII do artigo 1º da Portaria CNJ n.…
Portaria Nº 12 de 06/06/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 23ª Sessão Virtual, com início previsto para 13 de junho…
Portaria Nº 4 de 10/04/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Transferir a 249ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para o dia 18 de…
Portaria Nº 2 de 05/04/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria GP n. 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO o disposto no…
Portaria Nº 1 de 22/02/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria GP n. 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Comunicar…
Portaria Nº 11 de 01/06/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Cancelar a 42ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, designada para…
Portaria Nº 10 de 22/05/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Cancelar a 40ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, designada para…
Portaria Nº 9 de 15/05/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 22ª Sessão Virtual, com início previsto para 26 de maio…
Portaria Nº 8 de 05/05/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 20ª Sessão Virtual, com início previsto para 12 de maio…
Portaria Nº 6 de 02/05/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE: Art. 1º Cancelar a 250ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, designada para…