Portaria Nº 10 de 02/04/2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Tendo…
Portaria Nº 5 de 27/05/2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria CNJ n. 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 2 de 21/02/2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º O…
Portaria Nº 4 de 17/12/2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que nos termos do artigo 1, IV da Portaria n. 125 de…
Portaria Nº 298 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 299/2019, que dispensa às crianças e aos…
Portaria Nº 297 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de estimular os tribunais brasileiros a investirem na capacitação de todos…
Portaria Nº 300 de 18/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 12 da Portaria CNJ nº 179/2019, que dispõe…
Portaria Nº 296 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º A publicação de quaisquer instrumentos derivados de comissões permanentes do Conselho…
Portaria Nº 289 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CNJ nº 237/2020 para incluir…
Portaria Nº 282 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos IX e X e acrescentar o XVII ao…