Recomendação Nº 7 de 06/09/2012
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.807/1999, atualizada pela Lei nº 12.483/2011, no que se refere à prioridade na tramitação…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 323 de 15/12/2020
ATA DA 323ª SESSÃO ORDINÁRIA (15 de dezembro de 2020) Às dez horas e quarenta minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Recomendação Nº 12 de 25/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Min. Francisco Falcão, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8°, X…
Recomendação Nº 11 de 16/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco Falcão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a edição da Recomendação nº 09, efetuada em razão das notícias de destruição…
Recomendação Nº 10 de 13/03/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8°, X do Regimento Interno…
Recomendação Nº 8 de 07/11/2012
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8°, X do Regimento Interno…
Portaria Nº 8 de 21/01/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Portaria Nº 7 de 19/01/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de alinhamento entre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade e…
Portaria Nº 153 de 04/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Constituição da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, que celebraram entre si o…
Portaria Nº 30 de 24/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições do CNJ previstas no § 4º do art. 103-B da Constituição Federal,…