Portaria Nº 171 de 29/10/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a finalização da pesquisa originada da Cooperação Técnica entre o CNJ e Instituto de Pesquisa Econômica…
Portaria Nº 164 de 08/10/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as atribuições do CNJ previstas no § 4º do art. 103-B da Constituição Federal;…
Portaria Nº 161 de 07/10/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Portaria 67 de 20 de maio de 2014, que instituiu o…
Resolução Nº 356 de 27/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de as decisões judiciais se pautarem pelos princípios constitucionais da eficiência…
Portaria Nº 16 de 17/02/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao…
Recomendação Nº 29 de 27/02/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o papel institucional do CNJ de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro e cumprir…
Portaria Nº 57 de 18/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 8º da Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe…
Portaria Nº 198 de 05/12/2014
PORTARIA 198 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 *Revogada pela Portaria nº 205, de 16 de dezembro de 2014 (disponibilizada no DJ-e nº 231/2014, em 19/12/2014) ¹Anexo alterado pela Portaria…
Portaria Nº 85 de 27/06/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 83 de 24/06/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução n. 96, de 27 de outubro de 2009,…