Portaria Nº 30 de 28/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no disposto no art. 6º, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO os termos da Resolução do CNJ n. 96,…
Portaria Nº 29 de 28/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 28 de 27/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 339.542; RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas…
Portaria Nº 20 de 18/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, que…
Portaria Nº 16 de 17/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas as Portaria n° 250, de 19 de maio de 2008…
Portaria Nº 15 de 17/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 14 de 11/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos de Auditoria da Secretaria de Controle Interno…
Portaria Nº 12 de 10/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 11 de 10/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 5 de 06/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…