Portaria Nº 4 de 05/02/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ n. 184, de 6 de dezembro de 2013,…
Portaria Nº 231 de 18/12/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1° Fica alocada, na Secretaria de Administração do Conselho Nacional…
Portaria Nº 180 de 03/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Fica alocada, na Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça, a Seção de Elaboração…
Portaria Nº 230 de 18/12/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ n. 184, de 6 de dezembro de 2013,…
Portaria Nº 80 de 12/06/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as competências constitucionais deste Conselho e sua responsabilidade como órgão formulador de políticas públicas…
Portaria Nº 213 de 29/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o § 4º do art. 103-B da Constituição Federal, que outorga ao CNJ…
Portaria Nº 205 de 12/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CNJ n. 176, de 10 de…
Portaria Nº 199 de 08/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Revogar a Portaria nº 64 de 20 de abril de 2010, que…
Portaria Nº 189 de 22/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 5º da Resolução CNJ nº 158, de…
Portaria Nº 125 de 08/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 03 de 2 de setembro de 2008, por…