Portaria Nº 33 de 03/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 24, de 17.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir no art. 5º da…
Portaria Nº 32 de 24/04/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 23, de 16.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir no art. 5º da…
Portaria Nº 31 de 24/04/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 22, de 16.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir no art. 5º da…
Portaria Nº 254 de 19/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 8º da Resolução CNJ nº 212/2015,…
Portaria Nº 67 de 01/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria no 63/2021, que passa a…
Portaria Nº 18 de 01/03/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao…
Portaria Nº 14 de 26/03/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 21 de 12/04/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça para “constituir comissões ou grupos de trabalho com prazo…
Portaria Nº 18 de 10/04/2018
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 11, de 06.03.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir no anexo I, I Conselho Nacional de Justiça da Portaria nº 11, de 06 de março de…
Portaria Nº 17 de 03/04/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 16, de 26.03.2018, RESOLVE: Art. 1° Incluir no art. 5º da…