Portaria Nº 13 de 09/03/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 7, de 15.02.2018, RESOLVE: Art. 1° Substituir, a pedido, no art.…
Portaria Nº 12 de 07/03/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, em 8 de março de 2018, o Juiz Giovanni Olsson, do Tribunal Regional…
Portaria Nº 10 de 26/02/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 6, de 15.02.2018, RESOLVE: Art. 1° Incluir no art. 5º da…
Portaria Nº 9 de 26/02/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 7, de 15.02.2018, RESOLVE: Art. 1° Incluir no art. 5º da…
Portaria Nº 8 de 22/02/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 4, de 08.02.2018, RESOLVE: Art. 1° Incluir no art. 5º da…
Portaria Nº 5 de 09/02/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2, de 09.01.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir no art. 6º da…
Portaria Nº 3 de 19/01/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2, de 09.01.2018, RESOLVE: Art. 1º Substituir no art. 5º da…
Portaria Nº 1 de 08/01/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 2 de 09/01/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 1 de 09/01/2017
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à…