Portaria Nº 65 de 21/11/2014
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Instituir grupo de trabalho com a atribuição de…
Portaria Nº 64 de 02/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XVIII ao art. 1º da Portaria nº 203/2020:…
Portaria Nº 68 de 02/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 63/2021, que passa a…
Portaria Nº 59 de 09/10/2014
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instaurar correição no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Designar…
Portaria Nº 56 de 23/09/2014
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à…
Portaria Nº 22 de 30/05/2014
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 58 de 23/09/2014
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fica criado, no âmbito da Corregedoria Nacional de…
Portaria Nº 32 de 16/07/2014
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria 27, de 10…
Portaria Nº 30 de 01/07/2014
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos Portaria nº. 29, de 18 de junho de 2014, RESOLVE: Art. 1º Incluir no art. 7º da…
Portaria Nº 20 de 07/05/2014
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 6º da Portaria nº. 16, de 24 de abril de 2014, para informar que…