Ata e Certidões de Julgamento Nº 324 de 09/02/2021
ATA DA 324ª SESSÃO ORDINÁRIA (9 de fevereiro de 2021) Às catorze horas e vinte e quatro minutos do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e um,…
Provimento Nº 83 de 14/08/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos…
Portaria Nº 58 de 07/05/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 40, de 29 de abril de 2013, referente à correição que será realizada…
Portaria Nº 81 de 19/08/2013
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o reconhecido acúmulo de processos pendentes de análise da Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão…
Portaria Nº 90 de 02/12/2013
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, inciso II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º. Indicar o Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS…
Portaria Nº 86 de 17/09/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 75 de 17/09/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 71 de 28/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA em exercício, Conselheiro GUILHERME CALMON, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os resultados obtidos com a instituição do PROJETO APÓIE UM CARTÓRIO,…
Portaria Nº 70 de 27/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 59, de 25 de junho de 2013, que instituiu grupo de trabalho com…
Portaria Nº 65 de 10/06/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…