Portaria Nº 94 de 17/12/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria 59, de 25 de junho de 2013, que institui Grupo de Trabalho com a atribuição de…
Portaria Nº 62 de 03/06/2013
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 61 de 15/05/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 40, de 29 de abril de 2013, referente à correição que será realizada…
Portaria Nº 32 de 19/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 31, de 16 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Esclarecer…
Portaria Nº 31 de 16/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 29, de 8 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º Informar…
Portaria Nº 26 de 04/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar Correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 25 de 04/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 21, de 19 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Incluir…
Portaria Nº 23 de 20/03/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 19, de 11 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Retificar…
Portaria Nº 20 de 14/03/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Portaria nº 19, de 11 de março de…
Portaria Nº 33 de 05/03/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 1º da Portaria nº 193/2010, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art.…