Portaria Nº 17 de 04/03/2013
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar Correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 16 de 04/03/2013
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 153, de 13 de dezembro de 2012, que dispôs sobre a convocação…
Portaria Nº 15 de 21/02/2013
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar Correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 14 de 19/02/2013
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº. 05, da Presidência e da Corregedoria do Conselho…
Portaria Nº 8 de 05/02/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 154, de 13 de dezembro de 2012 que cria no âmbito…
Portaria Nº 5 de 30/01/2013
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 153, de 13 de dezembro de 2012, que dispôs sobre a convocação…
Portaria Nº 1 de 15/01/2013
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para…
Portaria Nº 74 de 05/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 3º da Portaria nº 228//2020,…
Portaria Nº 154 de 17/12/2012
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar Correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 152 de 13/12/2012
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista os termos da Portaria n° 146, de 26 de novembro de 2012. RESOLVE:…