Portaria Nº 112 de 23/08/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 30, de 07 de maio de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 109 de 13/08/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 38, de 11 de maio de 2011; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 108 de 03/08/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 104, de 02 de agosto de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 107 de 03/08/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 104, de 02 de agosto de 2012; RESOLVE: 1. Retificar…
Portaria Nº 106 de 02/08/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 101, de 25 de julho de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 105 de 02/08/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 101, de 25 de julho de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 103 de 25/07/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 22, de 27 de março de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 99 de 17/07/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 128, de 07 de outubro de 2011; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 98 de 13/07/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 128, de 07 de outubro de 2011; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 97 de 16/07/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 90, de 09 de julho de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…