Linguagem Simples

A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 103- B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal,…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 231, de 30 de setembro de 2009, que instaurou inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas…

A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 103- B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal,…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Designar o servidor Paulo Sérgio da Motta, nos termos do item 5 da Portaria nº 61 e item…

A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o cumprimento do dever de zelar pela observância do art. 37 e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, os…

O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 31, inciso…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 1 da Portaria nº 35, de 16 de maio de 2012,…

A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 13, de 10 de março de 2011, prorrogado pela Portaria…

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Retificar o item 1.1 da Portaria nº 35, de 16 de maio de 2012.…