Portaria Nº 13 de 12/03/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I- Retificar os termos da Portaria nº 161, de 09 de dezembro de 2011. Assim, onde se lê “Considerando…
Portaria Nº 35 de 10/03/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 1º da Portaria nº 193/2010, CONSIDERANDO o disposto no novo Decreto…
Portaria Nº 24 de 12/02/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo SEI n. 00547/2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar a…
Portaria Nº 51 de 10/11/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo SEI n. 00547/2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar a…
Portaria Nº 26 de 10/07/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso V do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, bem como no Relatório de…
Portaria Nº 97 de 02/08/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 18, de 31 de março de 2011 e do Plano…
Portaria Nº 95 de 01/08/2011
A Ministra ELIANA CALMON, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria nº 93, de 21 de julho de 2011, que designou magistrados para participarem…
Portaria Nº 92 de 13/07/2011
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: 1. Indicar o Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA…
Portaria Nº 91 de 25/07/2011
O CONSELHEIRO WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 05, da Presidência e da Corregedoria do…
Portaria Nº 90 de 18/07/2011
O Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Corregedor Nacional de Justiça Substituto, com fundamento na Portaria nº 80, de 12 de julho de 2011, e no uso de suas atribuições…