Portaria Nº 89 de 13/07/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Projeto Mutirão “Judiciário em Dia” que tem o objetivo de reduzir o tempo de…
Portaria Nº 27 de 15/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 29 de 08/04/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 21 de 19/03/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 16 de 24/04/2014
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que, dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 15 de 22/04/2014
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO deliberação do Plenário deste Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providências 0005038- 66.2013.2.00.0000, determinando seja empreendida…
Portaria Nº 12 de 27/03/2014
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS para…
Portaria Nº 9 de 18/02/2014
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…