Portaria Nº 7 de 14/02/2014
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que, dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, está a de realizar correições para apuração de fatos determinados…
Portaria Nº 6 de 10/02/2014
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 23, II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Conselheiro GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA…
Portaria Nº 1 de 29/01/2014
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, Conselheiro Gilberto Valente Martins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria 97/2013-CN-CNJ. CONSIDERANDO os termos da…
Portaria Nº 6 de 07/02/2013
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 2, de 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 2 de 24/01/2013
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Portaria nº 1, de 15 de janeiro de…
Portaria Nº 138 de 13/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 63 da Lei nº 14.116/2020, e na Lei nº 14.144/2021, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 19 de 11/03/2013
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para…
Portaria Nº 31 de 26/02/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 1º da Portaria nº 193/2010, CONSIDERANDO a situação excepcional decorrente do…
Portaria Nº 4 de 29/01/2013
O Ministro Francisco Falcão, Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 155, de 17 de novembro de 2012; RESOLVE: 1. Incluir…
Portaria Nº 3 de 25/01/2013
O Conselheiro Jefferson Kravchychyn, Corregedor Nacional de Justiça em substituição, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria nº 155, de 17 de novembro de 2012; RESOLVE:…