Portaria Nº 156 de 18/12/2012
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 146, de 26 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Incluir…
Portaria Nº 8 de 15/09/2006
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, I, da Constituição Federal e 31, VII e VIII, do…
Portaria Nº 104 de 02/08/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…
Portaria Nº 101 de 25/07/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…
Portaria Nº 90 de 09/07/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…
Portaria Nº 79 de 28/05/2012
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o Pedido de Providências nº 0001331-61.2011.2.00.0000, instaurado em decorrência de denúncias na Comarca de Jaboatão dos…
Portaria Nº 76 de 21/06/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando o Pedido de Providências nº 0003768-75.2011.2.00.0000, instaurado para acompanhamento das determinações desta Corregedoria Nacional de Justiça ao 1º Tabelionato…
Portaria Nº 74 de 19/06/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a responsabilidade constitucional do Conselho Nacional de Justiça como órgão de coordenação, planejamento e supervisão…
Portaria Nº 62 de 05/06/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 68, de 28 de junho de 2011, que instaurou revisão da inspeção junto às unidades judiciárias…
Portaria Nº 61 de 05/06/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 38, de 11 de maio de 2011, que instaurou revisão da inspeção junto às unidades judiciárias…