Portaria Nº 56 de 01/06/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…
Portaria Nº 34 de 09/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, os…
Portaria Nº 36 de 10/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, os…
Portaria Nº 39 de 16/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 30, de 07 de maio de 2012, o…
Portaria Nº 30 de 07/05/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…
Portaria Nº 54 de 22/05/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Retificar o item 1 da Portaria nº 19, de 27 de março de 2012.…
Portaria Nº 35 de 16/05/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que dentre as atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça está a de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados…
Portaria Nº 22 de 27/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, e…
Portaria Nº 28 de 20/04/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da Portaria 24, de 17 de abril de 2012, o…
Portaria Nº 27 de 20/04/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 24, de 17 de abril de 2012, o…