A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a prioridade absoluta atribuída aos processos que tratam de direitos das crianças e…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 1o da Portaria CNJ no 192/2020, que designa os…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos de reestruturação do setor de precatórios no Tribunal de…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, e…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir a servidora Rosana Aparecida Finotti de Siqueira no item 03 da Portaria n.…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 4 da Portaria 24, de 17 de abril de 2012, o…
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que os dados do Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça recomendam que melhor se conheça os critérios…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de dar cumprimento à Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, e…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 5 da Portaria n° 14, de 22 de março de 2012,…
