Portaria Nº 16 de 23/03/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 3 da Portaria 14, de 22 de março de 2012, a…
Portaria Nº 14 de 22/03/2012
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que os dados do Sistema Justiça aberta indicam que nos últimos seis meses os magistrados de Segundo Grau do…
Portaria Nº 161 de 09/12/2011
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando a decisão exposta no evento 271 do Pedido de Providências nº 0006288-08.2011.2.00.0000; Considerando a decisão exposta no evento 271…
Portaria Nº 8 de 16/02/2012
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o reconhecido acúmulo de processos pendentes de análise da Vara de Execução Penal de Belém, além…
Portaria Nº 10 de 24/02/2012
A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, Considerando a solicitação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a…
Portaria Nº 11 de 27/02/2012
A MINISTRA ELIANA CALMON, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir no item 2 da Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de…
Portaria Nº 7 de 14/02/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, Considerando que a análise do Processo de Acompanhamento da Resolução n. 135/2011 do…
Portaria Nº 2 de 08/02/2012
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça de reestruturar e uniformizar o procedimento da Gestão…
Portaria Nº 146 de 08/11/2011
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, Considerando a importância da continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará…
Portaria Nº 128 de 07/10/2011
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça…