A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que dentre s inúmeras atribuições, no âmbito de sua competência constitucional, também, compete a Corregedoria…
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 3º, inciso XI, alínea b, da Portaria CNJ nº 112, de 4 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1º Revoga…
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no art. 3º, inciso XI, alínea b, da Portaria CNJ nº 112, de 4 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1º O art. 10…
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o reconhecido acúmulo de processos pendentes de análise da Vara de Execução Penal de Belém, além…
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a Portaria nº 206, de 20…
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO…
A MINISTRA-CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO…
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que o Sistema Justiça Aberta registra que tramitam ou tramitaram ao menos 166 procedimentos administrativos envolvendo o Tribunal de…
ATA DA 329ª SESSÃO ORDINÁRIA (20 de abril de 2021) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e um,…
A Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, Considerando que o Sistema Justiça Aberta registra que tramitam ou tramitaram ao menos 129 procedimentos administrativos em face do Tribunal…
