Portaria Nº 44 de 01/06/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Portaria Nº 45 de 01/06/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO aatribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao conhecimento…
Portaria Nº 65 de 27/08/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 57, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 26 de julho de 2010…
Portaria Nº 59 de 12/08/2010
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de complementar os trabalhos de inspeção no Poder Judiciário do Piauí, iniciados pela…
Portaria Nº 55 de 08/07/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 48 do…
Portaria Nº 5 de 08/02/2010
O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, Considerando que a Representação Disciplinar n. 0000534-90.2008.2.00.0000, na qual Ana Elizabeth Perez Baptista Prata denuncia conduta indevida…
Portaria Nº 16 de 18/03/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 8º, inciso…
Portaria Nº 21 de 12/04/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legals, CONSIDERANDO a conveniência de se ampliar o acompanhamento das medidas decorrentes das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça;…
Portaria Nº 40 de 10/06/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº10, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, datada de 25 de fevereiro de 2010 que…
Portaria Nº 10 de 25/02/2010
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se garantir celeridade na apreciação das impugnações encaminhadas a este Conselho Nacional de Justiça em…