Portaria Nº 7 de 19/04/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 122, de 9 de outubro de…
Resolução Nº 89 de 16/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que os dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça nos mutirões carcerários indicam a necessidade de aperfeiçoamento…
Portaria Nº 21 de 07/07/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 32 e 35 do Regimento Interno do CNJ e solicitação…
Portaria Nº 171 de 18/06/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 13 da Portaria CNJ nº 178/2019, que passa…
Portaria Nº 63 de 17/06/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 1º da Portaria nº 193/2010, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art.…
Portaria Nº 170 de 18/06/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar os incisos X, XII, XIII e XIV e acrescentar o…
Recomendação Nº 46 de 17/12/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO a decisão plenária tomada no julgamento do Ato Normativo n. 0007493-09.2010.2.00.0000, na…
Portaria Nº 160 de 09/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Resolução CNJ nº 331, de 20…
Portaria Nº 168 de 16/06/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria no 81/2021, que passa a…
Portaria Nº 81 de 12/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para discutir as melhores práticas para assegurar…