Linguagem Simples

Disponibilizada no DJ-e nº 39/2012, em 08/03/2012, pág. 4   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

Publicada no DJ-e nº 37/2012, em 06/03/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666/93 e tendo em vista…

Publicada no DJ-e nº 36/2012, em 05/03/2012, pág. 2-3.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

Publicada no DJ-e nº 31/2012, em 27/02/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que…

Publicada no DJ-e nº 31/2012, em 27/02/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

Publicada no DJ-e nº 30/2012, em 24/02/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

Publicada no DJ-e nº 13/2012, em 24/01/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe a…

Publicado no DOU, Seção 2, pág. 47, de 20/12/2011   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:  Dispensar, a partir de 19 de dezembro…

Publicada no DJ-e nº 231/2011, em 15/12/2011, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Designar o Juíz Auxiliar da Presidência José Guilherme Vasi Werner para exercer as atribuições de…