Portaria Nº 176 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Elogiar o Juiz de Direito Marcelo Martins Berthe pelo trabalho notável desenvolvido com competência, dedicação e espírito de…
Portaria Nº 175 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Elogiar o Juíz de Direito Rubens Rihl Pires Corrêa pelo trabalho notável desenvolvido com competência, dedicação e espírito…
Portaria Nº 174 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2010, Marcelo Martins Berthe, Juiz…
Portaria Nº 173 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2010, Rubens Rihl Pires Corrêa,…
Portaria Nº 172 de 09/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, Tomar sem efeito a Portaria nº 166, de 24 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da…
Portaria Nº 139 de 09/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no § 1º do artigo 103-B da Constituição Federal e no inciso XXVIII do art. 6º do Regimento Interno do Conselho…
Portaria Nº 136 de 30/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Designar MÁRCIO ANDRÉ KEPPLER FRAGA, Juiz Auxiliar da Presidência, para substituir, em…
Portaria Nº 58 de 15/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar a Juíza de Direito MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, do Tribunal de Justiça…
Portaria Nº 57 de 15/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar o Juíz de Direito WILSON DA SILVA DIAS, do Tribunal de Justiça do Estado…
Portaria Nº 56 de 15/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar o Juíz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…